Curso Direito Tributário

SOBRE O CURSO

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

4.5
Nota do Curso

1433
Alunos nesse curso

80 horas
para conclusão

Certificado
de participação

SOBRE O TUTOR: Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

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Conteúdo detalhado

Aula 1. Fontes do Direito Tributário

Aula 2. Definição de tributo

Aula 3. Princípio da legalidade

Aula 4. Exceções ao princípio da anterioridade

Aula 5. Princípio do não confisco

Aula 6. Princípio da irretroatividade

Aula 7. Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II

Aula 8. Teoria tripartite e teoria quinquinpartite

Aula 9. Contribuição de melhoria
Aula 1. Empréstimo compulsório

Aula 2. Contribuições especiais

Aula 3. IPTU

Aula 4. ISS

Aula 5. ITCMD

Aula 6. IPVA

Aula 7. IE

Aula 8. IR

Aula 9. IPI
Aula 1. ITR

Aula 2. Imunidades e isenções tributárias

Aula 3. Vigência da legislação e aplicação da legislação

Aula 4. Crédito tributário e lançamento

Aula 5. Modalidades de lançamento tributário

Aula 6. Domicílio tributário

Aula 7. Responsabilidade tributária

Aula 8. Suspensão

Aula 9. Extinção