Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

SOBRE O CURSO

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

4.5
Nota do Curso

41
Alunos nesse curso

80 horas
para conclusão

Certificado
de participação

SOBRE O TUTOR: Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

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Comece agora

Conteúdo detalhado

Aula 1. Conceito “menor”

Aula 2. Criança e adolescente

Aula 3. Quem é o aprendiz?

Aula 4. Trabalho infantil e menor aprendiz

Aula 5. Lista TIP

Aula 6. Trabalho infantil como crime

Aula 7. O que diz a CLT?

Aula 8. Lei da Aprendizagem

Aula 9. O que diz a Constituição?

Aula 10. O que é o ECA?

Aula 11. A importância do ECA

Aula 12. Menor aprendiz e o ECA

Aula 13. Contrato de aprendizagem
Aula 1. Contrato de estágio

Aula 2. CTPS

Aula 3. Obrigações do empregador

Aula 4. Percentual de funcionários

Aula 5. Obrigações do menor aprendiz

Aula 6. Salário e FGTS

Aula 7. Benefícios

Aula 8. Jornada de trabalho e férias

Aula 9. Prejudiciais à saúde

Aula 10. Prejudiciais à segurança

Aula 11. Áreas da Saúde e Construção

Aula 12. Serviços prejudiciais à moralidade

Aula 13. Trabalho doméstico
Aula 1. Esforço físico

Aula 2. Rescisão

Aula 3. Partes envolvidas

Aula 4. Direitos rescisórios

Aula 5. Atletas

Aula 6. Trabalho na televisão

Aula 7. Serviço militar

Aula 8. Fraudes

Aula 9. Irregularidades

Aula 10. Estudos de caso

Aula 11. Direito à educação

Aula 12. Profissionalização

Aula 13. Inclusão