Curso Direito do Consumidor

SOBRE O CURSO

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

4.5
Nota do Curso

1783
Alunos nesse curso

80 horas
para conclusão

Certificado
de participação

SOBRE O TUTOR: Paulo Rebello Marinho

Graduado em direito pela Faculdade Marechal Rondon Advogado. Possuo cursos extensivos pelo SENAI em Legislação Trabalhista, em Segurança do Trabalho e em Propriedade Intelectual. Participei da VIII, IX e X Jornada Jurídica da FMR e da mesa redonda do IV Simpósio de Fisioterapia, também da FMR. Tenho textos publicados sobre recuperação de crédito e registro de marcas. Participei também do CONINCE 2014, na EDUVALE, com o trabalho "Função Social da Empresa e a Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho". Ministrei também palestras sobre Registro de Marcas. Sou pós-graduando em Direito Tributário.

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Assinatura Anual

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Total de R$ 179,90 por 12 meses
Assinatura Mensal

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Conteúdo detalhado

Aula 1. Sociedade do Consumo

Aula 2. Conceito de Consumidor e Fornecedor

Aula 3. Princípios Norteadores das Relações de Consumo

Aula 4. Política Nacional das Relações de Consumo

Aula 5. Espécie de Responsabilidade e Características

Aula 6. Responsabilidade pelo Vício

Aula 7. Prazo Prescricional

Aula 8. Práticas Comerciais e Ofertas

Aula 9. Práticas Comerciais Abusivas

Aula 10. Artigo 39

Aula 11. Cobrança

Aula 12. Práticas Contratuais

Aula 13. Cláusula Abusiva e Artigo 51

Aula 14. Artigo 51

Aula 15. Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito

Aula 16. Art. 52 e Multa Contratual

Aula 17. Tutela Processual do Consumidor

Aula 18. Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
Aula 1. Ações de Responsabilidade Civil e Vicio

Aula 2. Prescrição e Defesa

Aula 3. CDC - Artigo por Artigo

Aula 4. Art. 5º ao 14º

Aula 5. Art. 17º ao 20º

Aula 6. Art. 20º ao 23º

Aula 7. Art. 24º ao 27º

Aula 8. Art. 28º a 31º

Aula 9. Art. 32º e 33º

Aula 10. Art. 34 a 36

Aula 11. Art. 37º ao 41º

Aula 12. Art. 42º ao 43º

Aula 13. Art. 43º e 44º

Aula 14. Art. 46º

Aula 15. Art. 49º

Aula 16. Art. 51

Aula 17. Continuação do Art. 51º
Aula 1. Art. 51º e 52º

Aula 2. Art. 54º e 58º

Aula 3. Art. 60º ao 63º

Aula 4. Art. 64º ao 66º

Aula 5. Art. 67º ao 70º

Aula 6. Art. 71, 73 e 74

Aula 7. Art. 76º e 77º

Aula 8. Art. 78°

Aula 9. Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º

Aula 10. Art. 101º e 103º

Aula 11. Artigo 105º e 106º

Aula 12. Artigo 106 e 107

Aula 13. Exemplos

Aula 14. Dicas Pontuais: Fato e Vício

Aula 15. Observação e Exemplo

Aula 16. Vício e Fato

Aula 17. Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis