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Sobre o curso

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo

  • Aula 1. Sociedade do Consumo
  • Aula 2. Conceito de Consumidor e Fornecedor
  • Aula 3. Princípios Norteadores das Relações de Consumo
  • Aula 4. Política Nacional das Relações de Consumo
  • Aula 5. Espécie de Responsabilidade e Características
  • Aula 6. Responsabilidade pelo Vício
  • Aula 7. Prazo Prescricional
  • Aula 8. Práticas Comerciais e Ofertas
  • Aula 9. Práticas Comerciais Abusivas
  • Aula 10. Artigo 39
  • Aula 11. Cobrança
  • Aula 12. Práticas Contratuais
  • Aula 13. Cláusula Abusiva e Artigo 51
  • Aula 14. Artigo 51
  • Aula 15. Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
  • Aula 16. Art. 52 e Multa Contratual
  • Aula 17. Tutela Processual do Consumidor
  • Aula 18. Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
  • Aula 19. Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
  • Aula 20. Prescrição e Defesa
  • Aula 21. CDC - Artigo por Artigo
  • Aula 22. Art. 5º ao 14º
  • Aula 23. Art. 17º ao 20º
  • Aula 24. Art. 20º ao 23º
  • Aula 25. Art. 24º ao 27º
  • Aula 26. Art. 28º a 31º
  • Aula 27. Art. 32º e 33º
  • Aula 28. Art. 34 a 36
  • Aula 29. Art. 37º ao 41º
  • Aula 30. Art. 42º ao 43º
  • Aula 31. Art. 43º e 44º
  • Aula 32. Art. 46º
  • Aula 33. Art. 49º
  • Aula 34. Art. 51
  • Aula 35. Continuação do Art. 51º
  • Aula 36. Art. 51º e 52º
  • Aula 37. Art. 54º e 58º
  • Aula 38. Art. 60º ao 63º
  • Aula 39. Art. 64º ao 66º
  • Aula 40. Art. 67º ao 70º
  • Aula 41. Art. 71, 73 e 74
  • Aula 42. Art. 76º e 77º
  • Aula 43. Art. 78°
  • Aula 44. Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
  • Aula 45. Art. 101º e 103º
  • Aula 46. Artigo 105º e 106º
  • Aula 47. Artigo 106 e 107
  • Aula 48. Exemplos
  • Aula 49. Dicas Pontuais: Fato e Vício
  • Aula 50. Observação e Exemplo
  • Aula 51. Vício e Fato
  • Aula 52. Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis

SOBRE O TUTOR: Paulo Rebello Marinho

Graduado em direito pela Faculdade Marechal Rondon Advogado. Possuo cursos extensivos pelo SENAI em Legislação Trabalhista, em Segurança do Trabalho e em Propriedade Intelectual. Participei da VIII, IX e X Jornada Jurídica da FMR e da mesa redonda do IV Simpósio de Fisioterapia, também da FMR. Tenho textos publicados sobre recuperação de crédito e registro de marcas. Participei também do CONINCE 2014, na EDUVALE, com o trabalho "Função Social da Empresa e a Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho". Ministrei também palestras sobre Registro de Marcas. Sou pós-graduando em Direito Tributário.

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